Termos e Condições de Compra e Venda de DOX Editora, com sede na Rua João José de Freitas, n° 95, Quadra 19, Lote 19, Setor Centro Oeste – Goiânia/GO, doravante denominada simplesmente DOX Editora, e, de outro lado, o cliente DOX Editora, qualificado no momento da compra dos produtos DOX Editora, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a DOX Editora realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela DOX Editora (“Produtos”) em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site DOX Editora.

1. Confidencialidade: é de responsabilidade da DOX Editora a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo “Site Blindado”.
2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.
3. Política de publicação: o prazo de previsão para publicação dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo a data informada uma estimativa que poderá sofrer variações considerando a integração existente entre os serviços da DOX Editora e terceiros, como a Câmara Brasileira do Livro (CBL).
4. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de cancelamento da publicação, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de desistência, o produto será excluído do fluxo de publicação vigente.
   1. O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico “cancelar pedido”.
   2.  Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela DOX Editora, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a DOX Editora, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
   3. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.
   4. Para compras realizadas com Pix, a restituição será efetuada com até 5 (cinco) dias úteis após a manifestação do arrependimento de compra.